Programação

• Dia 22 - Quarta-feira

  09:00 Abertura solene
  09:30 Gestão Pública Responsável: Conceitos e Procedimentos da LC nº 101/2000 (LRF)
  Antônio Dourado – Coordenador da CAM
  10:30 Intervalo
  10:45 Estratégia de Segurança Jurídica para as Novas Administrações
  Evânio Antunes Júnior – Coordenador Jurídico da UPB
  Marcelo Dourado – Mediador
  11:30 Controle da Gestão de Pessoas
  Normacélia Lima dos Santos - Assessora de Gabinete de Conselheiro/TCM
  12:15 Intervalo para almoço livre por conta de cada participante
  14:00 Índices Constitucionais de Aplicação Obrigatória em Saúde e Educação
  Eduardo Lopes – Analista de Controle Externo do TCM
  Robson Arapiraca – Técnico do TCM
  15:00 Normas de Aquisição e Contratação no Serviço Público
  Juliano Santos da Silva – Inspetor da 4ª Inspetoria Regional do TCM
  16:00 Intervalo
  16:15 Recomendações do TCM aos gestores municipais para a transição de mandatos
  Vitor Marciel – Analista de Controle Externo
  18:30 Encerramento das atividades do dia

• Dia 23 - Quinta-feira

  09:00 Improbidade Administrativa no âmbito Municipal
  Rita Tourinho – Coordenadora da GEPAN - Ministério Público Bahia
  Evânio Antunes e Antônio Dourado – Mediadores
  09:50 PDI de Transparência Administrativa Municipal
  Paulo Sérgio Silva – Presidente da Associação Transparência Municipal
  Evânio Antunes e Antônio Dourado – Mediadores
  10:30 Intervalo
  10:45 A Comunicação Interna como Ferramenta da Moderna Administração Municipal
  Décio Miranda – Anatel/Brasília
  Antônio Costa – Mediador
  11:25 Responsabilidade administrativa, civil e penal dos gestores públicos municipais.
  Gladimir Chiele – Advogado
  Marcos Vinícius – Mediador
  12:15 Intervalo para almoço livre por conta de cada participante
  14:00 Panorama das Finanças das Prefeituras da Bahia
  François E. J. de Bremaeker –Consultor da Associação Transparência Municipal
  Orlando Gomes – Mediador
  15:00 Atividades da CGU, fiscalização e controle nos Municípios
  Luiz Navarro de Brito –Secretario Executivo da CGU
  Paulo Sérgio Silva – Mediador
  15:50 Intervalo
  16:05 Licitações e Contratos Administrativos
  Eliana Marimpietri – Advogada
  Miguel Macedo – Mediador
  16:50 Recomendações do TCU
  Aroldo Cedraz – Ministro do TCU
  Davla Cristofoletti – Mediador
  17:35 Encerramento Encontro Técnico
  17:35 Atividade Extra
  Assembléia extraordinária da UPB com os prefeitos atuais para apreciação e mudança dos estatutos
  Orlando Santiago – Presidente da UPB